FOLHA: Sancionada lei que libera grafite e proíbe spray para menor de 18.

Texto tirado do site – http://www.folha.uol.com.br

A lei que proíbe a venda de tinta em spray para menores de 18 anos e estabelece que grafite não é crime foi publicada na edição de quinta-feira, 26/05, do “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, fica definido também que os maiores de 18 anos devem apresentar documento de identidade para comprar a tinta em spray e que toda nota fiscal relativa a esse tipo de venda deve conter a identificação do comprador.

As embalagens das tintas ainda deverão destacar a expressão “Pichação é crime” e “Proibida a venda a menores de 18 anos”. Os fabricantes têm 180 dias para se adaptar.

A lei não altera a punição que já era prevista aos pichadores – multa e detenção de três meses a um ano, ou multa e detenção de seis meses a um ano quando a pichação for em monumento tombado. No entanto, o novo texto deixa claro que o grafite, quando autorizado pelo proprietário, não constitui crime.

De acordo com a lei, nesse caso se enquadra “prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística”.

Grafiteiros ouvidos pela Folha afirmam que a nova lei não vai mudar muita coisa na prática. Curador da Bienal Internacional de Grafite, Binho Ribeiro, 39, diz que, pela atual legislação, já é permitido pintar muros com autorização do dono. Para ele, o grafiteiro pego pintando em local sem autorização deveria responder por uma contravenção – como estacionar em local proibido.

RESENHA PAGAMA

O grafite é uma expressão artística que usa o meio urbano como objeto físico para expressar sua arte, assim como o pintor utiliza a tela, o escultor o barro e o arquiteto as edificações e cidades.

Em meio ao cinza dos prédios, do asfalto e ofuscados pelos reflexos das fachadas envidraçadas, é sempre agradável ver formas inusitadas e cores que avivam nossa visão e curiosidade. A arquitetura deveria fazer mais uso de intervenções como essas em substituição a materiais de acabamento, como ornamento ou intrínseco à forma e diretriz de projeto do edifício.

O meio urbano precisa de vivacidade, quebra de rotinas e paradigmas, precisa despertar curiosidade. E é através da arte que isso pode  acontecer. Além do grafite, existem outras manifestações artísticas que poderiam ser melhor exploradas e agregadas a nossas cidades. Veja alguns exemplos que destacamos.

Confira outras intervenções como estas em http://www.urbanscreen.com

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