Participando das bancas de Joyce Reis e Letizia Vitale, na pós-graduação da FAU-USP, fiquei convencida de como o zoneamento de São Paulo, praticamente nossa única regulação urbanística, não dá conta de gerar uma cidade inclusiva, agradável, democrática.
O zoneamento define o que cada um pode construir em seu terreno. Só que a cidade não é uma soma de construções em terrenos privados. Faz falta definir como serão construídos –e transformados– nossos espaços públicos, pensar como conjuntos inteiros podem sobreviver renovados e preservados, entre tantas outras questões mal resolvidas.
Isso é particularmente importante em regiões que estão sofrendo processos de transformação intensos, como as antigas áreas industriais da Mooca e da Vila Leopoldina, onde a saída das indústrias deixou imensos lotes vazios e subutilizados. Mas como esses terrenos estão sendo ocupados?
Na ausência de qualquer projeto de cidade, o que vem ocorrendo é que nesses grandes terrenos estão sendo construídos imensos condomínios fechados, desperdiçando a oportunidade de rever o desenho das ruas, quadras, calçadas e praças, além de criar moradias para distintos grupos sociais e áreas com múltiplos usos.
Vários instrumentos já foram formulados com o objetivo de superar o urbanismo lote a lote na direção de projetos específicos para redesenhar grandes regiões. Quando foram propostas, nos idos dos anos 1980, as operações urbanas traziam a promessa de dar conta dessa demanda.
Porém, capturadas pelo circuito financeiro/imobiliário, essas abriram frentes de expansão do território corporativo de maneira excludente e desvinculada das principais necessidades da cidade.
A concessão urbanística, outro instrumento anunciado para permitir projetos urbanos, ensaiada no projeto Nova Luz, feneceu bloqueada na Justiça, quando moradores e lojistas, proprietários e inquilinos reagiram ante a ameaça de transferência do bairro inteiro para o setor privado, sem diálogo com quem constitui hoje esse território.
Além das operações urbanas e da concessão, o novo Plano Diretor proposto para São Paulo inclui novos instrumentos de PPPs urbanas –Reordenamento Urbanístico Integrado, Áreas de Intervenção Urbana, entre outras.
Uma grande região, chamada de “macroárea de estruturação metropolitana”, correspondente às várzeas dos rios Pinheiros, Tietê e Tamanduateí, onde estão as últimas grandes glebas na capital e muito solo público, está recortada da proposta geral do zoneamento e sujeita a planos específicos utilizando esses instrumentos.
Consórcios constituídos por grandes empreiteiras e fundos imobiliários já investem em planos urbanísticos e modelos de negócio para que, através da privatização desses pedaços inteiros de cidade, possam ali viabilizar megaempreendimentos financeiros/imobiliários.
Da forma vaga como estão inseridos no plano, tais instrumentos não definem claramente o destino, não dizem como, quando, quanto e pra quem essas áreas devem ser transformadas.
Precisamos, sim, urgentemente, de instrumentos que contribuam para superar o modelo do urbanismo lote a lote. Mas, da maneira como estão no novo plano, corremos o risco de estar construindo um verdadeiro cavalo de Troia.
Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
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